SRN03

Serviço de Matrícula em Curso

Visão Geral do Fluxo

Fluxo de atividades para o serviço de realização de matrícula em curso

Composição das Listas

LISTA	Escola Pública	Renda	Preto, pardo ou indígena	PcD
Lista Geral	-	-	-	-
L1	sim	sim	-	-
L2	sim	sim	sim	-
L5	sim	-	-	-
L6	sim	-	sim	-
L9	sim	sim	-	sim
L10	sim	sim	sim	sim
L13	sim	-	-	sim
L14	sim	-	sim	sim
L15	-	-	-	sim

Detalhes do Processo de Validações Especificas

Informações para a Implementação

1. Para a recuperação dos cursos que o usuário está apto a se matricular, devem também ser retornada uma lista de informações de identificação do candidato:

   1. CPF do usuário, onde o usuário é o candidato que deseja se matricular;

   2. (avaliar para o futuro) CPF do usuário, onde o usuário é PAI ou MÃE do candidato que se deseja matricular ;

2. Ao retornar opções de matrícula, também devem ser retornadas as informações recuperadas do candidato a se matricular. As informações serão recuperadas do:

   1. SGC (curso técnico);

   2. conjunto de informações recebidas do SiSU (curso superior) e importadas ao SGC;

3. A informação da "lista" em que se enquadra o candidato precisa ser uma das informações recuperadas no passo anterior. A lista em que o candidato se enquadra vai influenciar:

   1. nas informações que serão solicitadas do candidato para o processo de matrícula;

   2. no fluxo que vai ser dado à solicitação do candidato;

4. COMPROVAÇÕES a serem fornecidas pelo candidato:

   1. Lista Geral - não necessita de nenhuma comprovação adicional;

   2. L1 a L14 (escola pública) - inclusão de histórico escolar correspondente;

   3. L1, L2, L9 e L10 (renda) - inclusão de 5 (cinco) campos para upload de arquivos com os respectivos comprovantes;

   4. L2, L6, L10 e L14 (preto, pardo ou indígena) - inclusão de campos de checkbox onde o candidato pode marcar o correspondente a autodeclaração do mesmo (avaliar para o futuro a inclusão de uma validação para a autodeclaração realizada pelo candidato);

   5. L9, L10, L13, L14 e L15 (PcD) - inclusão de laudo médico emitido nos últimos 12 (doze) meses que indique a espécie, o grau ou o nível de deficiência que acomete o candidato, além de informações de contato para o agendamento de uma entrevista (online);

5. Com relação as AVALIAÇÕES:

   1. as de renda e PcD deverão ser realizadas por atendentes especializados, que são: o setor de assistência ao aluno e a equipe multidisciplinar (médica);

   2. As demais AVALIAÇÕES pode ser realizadas pelo secretário acadêmico ou equivalente;

   3. O atendente padrão (secretário acadêmico) deverá escalar a solicitação para um atendente competente caso a solicitação demande avaliações de renda e/ou PcD;

   4. Utilizar a mesma metodologia da central de serviços com os “níveis” - equipes diferentes;

6. O FORMULÁRIO de informações para o candidato poderá ser o mesmo do utilizado na matrícula dos cursos EaD (Novos Caminhos) do campus Zona Leste;

7. Possibilidade do “gerente” alterar o estado de uma solicitação quando motivada por um “processo” (recurso), possivelmente registrando uma justificativa para tal;

8. Filtrar as solicitações por campus, por curso e por atendente;

9. Na listagem das solicitações a serem avaliadas pelos atendentes (filtrar automaticamente por campus), ANALISAR a possibilidade de incluir um PAINÉL com o quantitativo das: (i) solicitações a atender (por curso), (ii) solicitações atendidas (por curso), (iii) solicitações indeferidas (por curso).

Informações Requeridas do Candidato para a Matrícula (Edital)

Informação	Curso Técnico	Curso Superior
Foto 3x4 recente	sim	sim
Carteira de identidade	sim	sim
Cadastro de Pessoa Física (CPF)	sim	sim
Certidão de Casamento ou Nascimento	sim	sim
Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18anos	sim (>18)	sim (>18)
Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino	sim (>18 e masculino)	sim (>18 e masculino)
Certificado de conclusão do Ensino Fundamental	sim	NÃO
Certificado de conclusão do Ensino Médio ou documento equivalente	NÃO	sim
Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental, no todo ou em parte, no exterior	sim (caso específico)	NÃO
Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior	NÃO	sim (caso específico)
Carteira de Vacinação atualizada	opcional	opcional

Informações para Comprovações Especiais

Comprovação - Ensio Integral em Escola Pública	Curso Técnico	Curso Superior
Histórico Escolar do Ensino Fundamental	sim	NÃO
Histórico Escolar do Ensino Médio	NÃO	sim

Comprovação - Preto, pardo ou indígena (L2, L6, L10 ou L14)	Curso Técnico	Curso Superior
Autodeclaração de pertencimento à etnia preta, parda ou indígena (pode ser feita através da seleção de um campo no formulário)	sim	sim

Comprovação - Renda per capta máxima de 1,5 salários (L1, L2, L9 e L10)	Curso Técnico	Curso Superior
TRABALHADORES ASSALARIADOS: Contracheques dos últimos 3 (três) meses, anteriores a data final do período de inscrição do processo seletivo; ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada e atualizada; ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada e atualizada ou carnê do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica; ou Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS); ou Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.	sim	sim
ATIVIDADE RURAL: Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); ou Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso; ou Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas; ou Notas fiscais de vendas.	sim	sim
APOSENTADOS E PENSIONISTAS: Extrato mais recente do pagamento de benefício; ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; ou Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.	sim	sim
AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS: Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; ou Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso; ou Guias de recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada; ou Extratos bancários dos últimos três meses.	sim	sim
RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS: Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; ou Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos; ou Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.	sim	sim

Comprovação - PcD (L9, L10, L13, L14 e L15)	Curso Técnico	Curso Superior
Laudo médico (emitido nos últimos 12 meses) que indique a espécie, o grau ou o nível de deficiência que o acomete, nos termos dos artigos 3º e 4º do Decreto no 3.298/99	sim	sim
comparecimento obrigatório à Junta Médica ou à Perícia Médica Singular	sim	sim