SRN01
Serviço de Requerimento Eletrônico (protocolo virtual)
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Serviço de Requerimento Eletrônico (protocolo virtual)
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O ator denominado de "atendente" faz a função de operador de protocolo (SUAP);
Quando da autenticação do usuário no Gov.BR devem ser recuperados meta-dados relativos ao usuário que realizou a autenticação;
O formulário exibido ao usuário já traz alguns campos preenchidos com as informações reconhidas a partir do Gov.BR;
As informações de "Nome" e "CPF" não devem ser passíveis de alteração, as demais embora preenchidas podem ser alteradas;
O campo "assunto" tem a função de título (texto médio);
O campo "informações complementares" deve trazer o detalhamento do requerimento do usuário (texto longo);
Campos obrigatórios: nome, cpf, e-mail, UA destino e assunto;
Campos opcionais: endereço completo, telefone, informações complementares, anexos e suas descrições;
O formulário permite que sejam incluídos ATÉ 5 (cinco) anexos de no máximo 2Mb cada - o formulário deve informar a cerca dessas limitações;
O atendente valida o preenchimento campo a campo, dos que foram preenchidos pelo usuário, caso:
Informações válidas: o atendente "executa" a solicitação;
Ajustes necessários: o atendente identifica quais informações necessitam de ajustes, justificando tal necessidade;
Na parte de execução o atendente (operador de protocolo) DEVE:
Definir o tipo do processo, o tipos dos anexos, gerar um PDF (semelhante ao requerimento) contendo os dados do interessado e o texto de informações complementares;
Deve também informar os tipos dos documentos externos;
PODE especificar o SETOR da UA de destino que seja adequado à solicitação do usuário - CASO CONTRÁRIO o processo é encaminhado ao PROTOCOLO
Caso a pessoa física não exista no SUAP, fazer o cadastro e se existir atualizar os dados de contato (telefone, e-mail);
Por fim, deve escolher o setor do primeiro trâmite;
A notificação da criação do processo é enviada automaticamente para o e-mail informado pelo usuário;
O e-mail DEVE conter as informações de como realizar o acompanhamento do processo, incluindo os LINKS que podem ser acessados pelo usuário.